O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou nesta quarta-feira (3), através de publicação no Diário Oficial da União, a utilização temporária da pulverização aérea de agrotóxicos que contenham os princípios de imidacloprido, clotianidina, fipronil e tiametoxam. Os ativos, que tiveram sua aplicação por via aérea proibida, foram liberados até junho do próximo ano para as plantações de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo. Para o diretor da SNA Fernando Pimentel, a liberação é positiva e mostra bom senso por parte do governo, já que, segundo ele, “não é tão simples baixar portarias e esperar que a indústria de defensivos e os produtores se ajustem num curto espaço de tempo”.
Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária, o prazo para proibição total da utilização dos defensivos foi prorrogado para que os agricultores tenham tempo hábil para se adequar, seja na busca por produtos substitutos ou por uma nova forma de aplicar esses ativos em algumas culturas. “A flexibilização vai dar mais tempo para a indústria e para os produtores ajustarem tratamentos alternativos”, explica Pimentel.
De acordo com o Ibama, a decisão de proibir o uso dos agrotóxicos com estes princípios em suas fórmulas, publicada no Diário Oficial em 19 de julho deste ano, pretende prevenir e proteger abelhas das reações ao contato com os produtos e conter, segundo o diretor da SNA Francisco Villela, os “efeitos adversos observados em estudos científicos e em diversas partes do mundo”. Ele destaca que as pulverizações aéreas afetam o vizinho, o que pode gerar um impacto maior nos cultivos próximos a essas áreas.
As principais condições definidas por essa regulamentação preveem que, antes de realizar a aplicação, os produtores devem notificar, com antecedência mínima de 48 horas, os apicultores localizados em um raio de seis quilômetros de suas propriedades. Também ficou definido que seja realizada apenas uma aplicação para a soja durante todo o processo de produção do grão e duas nas produções de sementes.
O período para aplicação em lavouras de soja apresenta restrições nas datas de acordo com a região. No Centro-Oeste (MT e GO), fica permitido de 20 de novembro deste ano a 1º de janeiro de 2013; no Norte, de 1º de janeiro a 20 de fevereiro de 2013; e no Sul, de 1º de dezembro a 15 de janeiro de 2013. Para canaviais, fica permitida apenas uma aplicação um mês antes da colheita, quando não existir a possibilidade de ser feita por via terrestre. Trigo e arroz não tiveram limitações quanto ao período.
Conversamos com o diretor Fernando Pimentel, que explica melhor a regulamentação.
SNA – A regulamentação permite a aplicação aérea de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, de forma excepcional e temporária. Quais fatores incentivaram essa decisão?
F.P. - O Ibama liderou essa medida política de proteção às abelhas. A decisão mostra bom senso por parte do Ibama e do Mapa, já que tecnicamente não é tão simples baixar portarias e esperar que a indústria de defensivos e os produtores se ajustem num curto espaço de tempo. A redução na quantidade das abelhas vem preocupando o governo, cientistas e produtores rurais, pois tem efeito direto na produção dos alimentos (as abelhas são responsáveis por pelo menos 73% da polinização das plantas, de acordo com um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado em 2004).
SNA – Essa decisão minimiza os danos dos produtores?
F.P. - O governo tem que entender a realidade do campo e, pelo que tudo indica, parece que a razoabilidade no ramo agrícola impera. Não podemos na agricultura, sob o risco de desabastecimento, fazer como foi feito no setor de transporte quando o governo impôs às montadoras a obrigação de vender apenas caminhões e ônibus motorizados com o diesel S-50, quando ainda não haviam postos para abastecimento na maioria das regiões do país. Isso gerou uma absoluta nas vendas de veículos de carga com prejuízos enormes. No caso da agricultura, prevaleceu o bom senso.
SNA – O que muda para o produtor?
F.P. - A flexibilização vai dar mais tempo para a indústria e os produtores ajustarem tratamentos substitutos. Estamos falando de uma mudança de tecnologia e práticas operacionais que estão no campo há ano e que terão de ser revistas em pouco tempo. É importante salientar que quando falamos de curto espaço de tempo, isso significa um ou dois anos de safras.
SNA – Quais as perspectivas agora?
F.P. - Existe a necessidade da indústria de defensivos lançar produtos substitutos, difundir a tecnologia através de dias de campo e treinamentos. Já o produtor, por seu turno, deve aplicar os novos tratamentos em áreas menores e seguir avançando progressivamente até substituir a área toda.