Boletim
Agrofinanças | nº 35 Dezembro | 2012Twittar |
Certificados
de Recebíveis do Agronegócio (CRA),
vão decolar?
Como mais um dos elementos da sopa de letrinhas que marcou o lançamento dos “Novos Títulos Agrícolas” em 2004, a saber: CRA, CDCA, LCA, CDA-WA, etc.; o CRA- Certificados de Recebíveis do Agronegócio ainda não havia mostrado a que veio, até esse ano. Análogo ao CRI - Certificados de Recebíveis Imobiliários, sob o ponto de vista estrutural e jurídico, ambos os papéis trazem vantagens para o investidor pelo fato de serem isentos de IR. Na atual conjuntura, de juros baixos e poucas opções de investimento rentáveis, o investidor comum começa a explorar alternativas de maior risco e melhor remuneração, fator de mercado que torna esses títulos bastante competitivos, frente às aplicações mais tradicionais, como poupança, CDB, Títulos do Tesouro, etc.
Diferentemente dos LCA e a LCI (Letras de Crédito Agrícola e Imobiliário, respectivamente) os certificados não têm, obrigatoriamente, a garantia do banco ou gestor que emite os papéis, portanto a sua segurança está calcada mais na confiança, credibilidade dos gestores e na governança da operação, normalmente detalhada em seu prospecto.
Por não terem todos os benefícios de segurança da LCA e LCI, ao comprar um CRI o investidor tem que estudar os empreendimentos imobiliários dos tomadores do empréstimo, para ter uma boa ideia dos riscos assumidos na carteira. No caso do CRA não é diferente, é bom conhecer também os riscos dos negócios agrícolas envolvidos, o que de certa forma, exige a participação de um consultor ou um corretor especializado que conheça melhor a natureza dos riscos envolvidos, sua distribuição dentro da estrutura operacional do CRA e os fatores de mitigação.
O simples fato de o CRA estar lastreado em recebíveis agrícolas, sujeito às incertezas climáticas, não o coloca em posição inferior ao CRI, haja vista que uma estruturação bem feita, reservaria muito pouco risco para o investidor. A distribuição do risco geográfico, risco cultura e a distribuição desses riscos entre os originadores/estruturadores, permite que uma cota mínima da consolidação dos riscos seja reservada ao investidor. Vale lembrar que o campo tem prosperado muito nos últimos anos, sobretudo nas culturas de exportação e essa prosperidade tem atraído o sistema financeiro para uma aproximação com o campo. Essa aproximação, de certa forma, deriva do fato dos bancos já estarem excessivamente expostos ao setor da construção civil e do varejo (grandes tomadores de recurso) que já mostram sinais de saturação, o que eleva o interesse no Agronegócio, que diante do seu tamanho, é relativamente pouco operado pelo sistema financeiro privado.
O sinal da mudança vem do recente evento, na BM&FBovespa, de lançamento do CRA emitido pela Securitizadora Octante, lastreado em recebíveis de canais de distribuição da Syngenta (Fiagril, Sinagro, Agrocat e Agrícola Panorama). Apesar de não ter sido uma emissão robusta para as cifras bilionárias normalmente transacionadas no setor, os R$ 85.5 milhões tiveram uma liquidez surpreendente devido à estrutura bem montada e à remuneração de 110% do CDI. A demanda pelos papéis superou em 150% a oferta, atraindo um total de 211 investidores pessoas físicas, a maioria investindo pela primeira vez no segmento do agro. Os investidores individuais de médio e grande portes, além dos Family Offices, que são consultorias que normalmente organizam os negócios de pessoas ricas, buscam oportunidades como essas e operações de nicho de mercado bem estruturadas e com boa remuneração.
É importante salientar que a operação em questão trouxe um diferencial importante. Como foi uma operação piloto, de cifra reduzida, e que não pode dar errado, compôs na estrutura o seguro de crédito da Chartis (do Grupo AIG), item que confere mais conforto ao investidor, mas que não será comum a todas as emissões, em função do custo e do diminuto mercado de seguro de crédito para o segmento agro no país, que poderá crescer, mas não na velocidade necessária para cobrir a demanda de recursos do campo.
É animadora a perspectiva gerada pela iniciativa da Syngenta-Bunge-Octante e mais emissões vão estar no mercado em 2013, pela própria Octante, a Brasil Agrosec e a Gaia, entre outras securitizadoras que buscam oportunidades no setor. Como visão de oportunidade, vale lembrar que hoje o CRI, do mercado imobiliário, já possui emissões da ordem de R$ 31,6 bilhões registrados na BM&FBovespa, enquanto o CRA, no seu nascedouro, ainda trabalha na casa do primeiro bilhão, conforme o quadro abaixo, mas o futuro reserva uma avenida de oportunidade para as operações com recebíveis agrícolas.
Fonte:
Agrosecurity
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Como mais um dos elementos da sopa de letrinhas que marcou o lançamento dos “Novos Títulos Agrícolas” em 2004, a saber: CRA, CDCA, LCA, CDA-WA, etc.; o CRA- Certificados de Recebíveis do Agronegócio ainda não havia mostrado a que veio, até esse ano. Análogo ao CRI - Certificados de Recebíveis Imobiliários, sob o ponto de vista estrutural e jurídico, ambos os papéis trazem vantagens para o investidor pelo fato de serem isentos de IR. Na atual conjuntura, de juros baixos e poucas opções de investimento rentáveis, o investidor comum começa a explorar alternativas de maior risco e melhor remuneração, fator de mercado que torna esses títulos bastante competitivos, frente às aplicações mais tradicionais, como poupança, CDB, Títulos do Tesouro, etc.
Diferentemente dos LCA e a LCI (Letras de Crédito Agrícola e Imobiliário, respectivamente) os certificados não têm, obrigatoriamente, a garantia do banco ou gestor que emite os papéis, portanto a sua segurança está calcada mais na confiança, credibilidade dos gestores e na governança da operação, normalmente detalhada em seu prospecto.
Por não terem todos os benefícios de segurança da LCA e LCI, ao comprar um CRI o investidor tem que estudar os empreendimentos imobiliários dos tomadores do empréstimo, para ter uma boa ideia dos riscos assumidos na carteira. No caso do CRA não é diferente, é bom conhecer também os riscos dos negócios agrícolas envolvidos, o que de certa forma, exige a participação de um consultor ou um corretor especializado que conheça melhor a natureza dos riscos envolvidos, sua distribuição dentro da estrutura operacional do CRA e os fatores de mitigação.
O simples fato de o CRA estar lastreado em recebíveis agrícolas, sujeito às incertezas climáticas, não o coloca em posição inferior ao CRI, haja vista que uma estruturação bem feita, reservaria muito pouco risco para o investidor. A distribuição do risco geográfico, risco cultura e a distribuição desses riscos entre os originadores/estruturadores, permite que uma cota mínima da consolidação dos riscos seja reservada ao investidor. Vale lembrar que o campo tem prosperado muito nos últimos anos, sobretudo nas culturas de exportação e essa prosperidade tem atraído o sistema financeiro para uma aproximação com o campo. Essa aproximação, de certa forma, deriva do fato dos bancos já estarem excessivamente expostos ao setor da construção civil e do varejo (grandes tomadores de recurso) que já mostram sinais de saturação, o que eleva o interesse no Agronegócio, que diante do seu tamanho, é relativamente pouco operado pelo sistema financeiro privado.
O sinal da mudança vem do recente evento, na BM&FBovespa, de lançamento do CRA emitido pela Securitizadora Octante, lastreado em recebíveis de canais de distribuição da Syngenta (Fiagril, Sinagro, Agrocat e Agrícola Panorama). Apesar de não ter sido uma emissão robusta para as cifras bilionárias normalmente transacionadas no setor, os R$ 85.5 milhões tiveram uma liquidez surpreendente devido à estrutura bem montada e à remuneração de 110% do CDI. A demanda pelos papéis superou em 150% a oferta, atraindo um total de 211 investidores pessoas físicas, a maioria investindo pela primeira vez no segmento do agro. Os investidores individuais de médio e grande portes, além dos Family Offices, que são consultorias que normalmente organizam os negócios de pessoas ricas, buscam oportunidades como essas e operações de nicho de mercado bem estruturadas e com boa remuneração.
É importante salientar que a operação em questão trouxe um diferencial importante. Como foi uma operação piloto, de cifra reduzida, e que não pode dar errado, compôs na estrutura o seguro de crédito da Chartis (do Grupo AIG), item que confere mais conforto ao investidor, mas que não será comum a todas as emissões, em função do custo e do diminuto mercado de seguro de crédito para o segmento agro no país, que poderá crescer, mas não na velocidade necessária para cobrir a demanda de recursos do campo.
É animadora a perspectiva gerada pela iniciativa da Syngenta-Bunge-Octante e mais emissões vão estar no mercado em 2013, pela própria Octante, a Brasil Agrosec e a Gaia, entre outras securitizadoras que buscam oportunidades no setor. Como visão de oportunidade, vale lembrar que hoje o CRI, do mercado imobiliário, já possui emissões da ordem de R$ 31,6 bilhões registrados na BM&FBovespa, enquanto o CRA, no seu nascedouro, ainda trabalha na casa do primeiro bilhão, conforme o quadro abaixo, mas o futuro reserva uma avenida de oportunidade para as operações com recebíveis agrícolas.
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Cotonicultores enfrentam dificuldades
A saída do segundo executivo em comando da maior trading de algodão do mundo, a Allenberg Cotton (Empresa associada ao Louis Dreyfus Corp), pegou o mercado de surpresa nos últimos dias e mostrou que a onda de defaults e washouts sobre os contratos de pré-venda internacionais da fibra, ocorridos nos últimos meses, ainda reverberam e geram efeitos.
A volatilidade inusitada e os preços recorde alcançados em 2011, motivados por um forte movimento especulativo nas bolsas de futuros, seguidos de uma forte queda, geraram reflexos no mercado e no resultado das empresas, que em sua maioria reportaram perdas substanciais.
O dominó começou a cair na Ásia, por compromissos descumpridos pelos compradores, que abriram suas operações, muitas vezes se valendo de cláusulas de washout. Esse movimento também pegou de surpresa muitos produtores que vinham reinvestindo na atividade, baseados na perspectiva de recebimento de excelentes preços pela sua fibra pré-vendida, o que em muitos casos não ocorreu. No MT, mas principalmente na Bahia os efeitos foram sentidos.
Como reflexo, contas deixaram de ser pagas perante fornecedores, com renegociações e rolagens definidas para 2013. A situação só não se agravou mais pelo fato de a remuneração dos grãos (soja e milho), apesar de desproporcional ao value at risk do algodão, ter ajudado a minimizar o impacto das perdas de receitas. Por outro lado, para os produtores que ainda tiveram problemas de produtividade, principalmente no Oeste da Bahia, 2012 não será um ano lembrado com carinho.
Laranja
Como era de se esperar, os problemas relacionados a Laranja, derivados da falta de compradores no mercado físico, foram distribuídos pela cadeia e, diante das circunstâncias plenamente justificadas, a inadimplência no setor subiu, sobretudo nos fornecedores mais concentrados na cultura, que buscam agora a diversificação, já que os problemas no setor não são conjunturais, mais sim estruturais. São históricas as questões que envolvem a relação entre fornecedores e a indústria, além da falta de transparência na formação dos preços. A cultura vem sofrendo com a descapitalização e não deve crescer em área, com uma estimativa de redução da produção em 5,1% devido ao clima e à redução na tecnologia aplicada. Soma-se a isso um reflexo na questão sanitária com o aumento da incidência de pinta preta, cancro cítrico e greening. Sob o ponto de vista global, a demanda por suco vem sofrendo também, com a maior demanda por outras bebidas alternativas, mais atrativas para as novas gerações que, de certa forma, reputam ao suco de laranja, que possuem um indesejável teor calórico, gerando reflexos também associados à crise econômica na demanda da Europa e EUA.
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Crédito & Recebimento
Safra de Inverno sofreu com excesso de chuvas no Sul
O trigo enfrentou problemas na mesma região onde os produtores tiveram perdas substanciais na soja e milho verão. Não fossem os acúmulos positivos das últimas 5 safras de verão, os problemas de liquidez entre os produtores seria mais grave. Mas a disponibilidade de caixa ficará bem comprometida, se ocorrer mais um insucesso na safra de verão 12/13. Nesse contexto, alguns produtores do RS já tiveram que replantar o milho levado pela enxurrada das chuvas de outubro. O que parecia tranquilo, agora merece atenção. No oeste de SC, em função da seca, estima-se que pode haver uma perda de pelo menos 25% sobre a produtividade estimada do milho verão.
Céu de Brigadeiro para o Cerrado
Com um começo um pouco inconstante em termos de chuva, agora o MT e GO engrenaram a marcha do plantio, que segue em rápida progressão. Algum replantio foi necessário para aqueles que “plantaram no pó”, mas sem perdas significativas. Com aproximadamente 65% de vendas realizadas no Cerrado (em particular no MT), os produtores (sem armazenagem) já garantem, se não houver grandes mudanças, uma média na casa dos R$ 48 a 51,0/sc de soja, para um custo médio na casa de R$ 1330,00/ha (operacionais + insumos), o que deve garantir uma excelente rentabilidade, mesmo com CBOT nos níveis atuais.
Mesmo com o crescimento de área entre 8 a 12% dependendo do estado, o que denota um aumento no investimento/produtor, tivemos muitas compras à vista no Cerrado, o que evidencia o saldo de caixa bastante positivo herdado dos dois últimos verões e safrinhas positivas (em particular a última).
Fonte: Cepea/ESALQ
Etanol
Ao longo do mes de novembro houve um aumento de 11% do preço do etanol. Esse aumento é reflexo de uma menor oferta do produto por parte das usinas, que resolveram adiar os negócios para o periodo de entresafra na espera de maiores preços de venda. Alguns distribuidores, por sua vez, aumentaram o volume de suas compras como resultado do aumento de preços e também devido à chegada do feriado da Proclamação da Republica, que levou a um aumento do tráfego nas estradas do país.
Milho
O preço do milho ainda sente os efeitos da quebra da safra americana. O salto de 9,6% pode ser atribuida à maior importação do milho brasileiro por parte dos EUA.
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Câmbio
Evolução do dólar comercial (R$/US$)
Fonte: Banco Central do Brasil
Entre 30 de outubro e 30 de novembro de 2012, o dólar PTAX, calculado pelo Banco Central do Brasil, apresentou uma valorização de 3,69%.
Segundo dados do Banco Central, o saldo da conta financeira brasileira - responsável por contabilizar a entrada e saída de dólares por meio de transações financeiras - do terceiro trimestre de 2012, foi de US$ 13,2 bilhões, quase metade dos US$ 25,2 bilhões do mesmo período de 2011. Tal queda deve-se principalmente às diminuições da taxa SELIC, que tornaram os títulos brasileiros menos atrativos para investidores internacionais.
Nesse mesmo trimestre, mais precisamente nos dois primeiros meses, o Banco Central realizou swaps reversos (compra de dólares no mercado futuro) para manter o dólar em um patamar aceitável para os exportadores sem aumentar vertiginosamente a inflação, esta já pressionada pela alta dos preços das commodities agrícolas.
Já no mês de novembro, o dólar passou a subir, atingindo seu maior valor, R$ 2,12, depois da declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que “o dólar acima de R$ 2,00 veio para ficar”. Tais aspas forçaram o Banco Central a realizar swaps tradicionais, vendendo dólares no mercado futuro e fazendo o dólar voltar para o patamar desejado.
Para os exportadores, o real ainda está muito valorizado, prejudicando a receita do setor e a concorrência interna no mercado doméstico. Mas pela via das importações, o câmbio atual apresenta um nível coerente com as propostas de controle da inflação, permitindo importações mais baratas, o que não pressiona os custos dos importadores de insumos, ao mesmo tempo em que a concorrência mantém um maior controle dos preços internos.
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Evolução do dólar comercial (R$/US$)
Fonte: Banco Central do Brasil
Entre 30 de outubro e 30 de novembro de 2012, o dólar PTAX, calculado pelo Banco Central do Brasil, apresentou uma valorização de 3,69%.
Segundo dados do Banco Central, o saldo da conta financeira brasileira - responsável por contabilizar a entrada e saída de dólares por meio de transações financeiras - do terceiro trimestre de 2012, foi de US$ 13,2 bilhões, quase metade dos US$ 25,2 bilhões do mesmo período de 2011. Tal queda deve-se principalmente às diminuições da taxa SELIC, que tornaram os títulos brasileiros menos atrativos para investidores internacionais.
Nesse mesmo trimestre, mais precisamente nos dois primeiros meses, o Banco Central realizou swaps reversos (compra de dólares no mercado futuro) para manter o dólar em um patamar aceitável para os exportadores sem aumentar vertiginosamente a inflação, esta já pressionada pela alta dos preços das commodities agrícolas.
Já no mês de novembro, o dólar passou a subir, atingindo seu maior valor, R$ 2,12, depois da declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que “o dólar acima de R$ 2,00 veio para ficar”. Tais aspas forçaram o Banco Central a realizar swaps tradicionais, vendendo dólares no mercado futuro e fazendo o dólar voltar para o patamar desejado.
Para os exportadores, o real ainda está muito valorizado, prejudicando a receita do setor e a concorrência interna no mercado doméstico. Mas pela via das importações, o câmbio atual apresenta um nível coerente com as propostas de controle da inflação, permitindo importações mais baratas, o que não pressiona os custos dos importadores de insumos, ao mesmo tempo em que a concorrência mantém um maior controle dos preços internos.
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Viabilidade & Liquidez
Liquidez
O RS e SC sofreram com a perda parcial da safra verão devido à forte seca no enchimento de grãos e acumularam ainda uma frustração pelo excesso de chuvas na colheita do trigo. Não fosse a boa performance nas safras 2009,10 e 11, os produtores teriam problemas de liquidez mais severos. Para o próximo verão a reserva de caixa ficou menor e os produtores desses estados têm pouca margem para perdas. Os preços estão positivos, o que mantém a perspectiva de viabilidade econômica em alta, mas vale acompanhar de perto os eventos climáticos daqui pra frente. A safra verão começou bem apesar de algum replantio. Agora é torcer para que as lavouras sigam evoluindo bem.
O mercado de fibras, sobretudo na BA, foi afetado simultaneamente por dois fatores: a abertura dos contratos pré-negociados a excelentes preços em 2010 e 11 e a quebra de produtividade (-27,8%) do algodão devido a estiagem. O problema é mais individualizado nos produtores que “gastaram por conta”, com imobilização de capital em terra e/ou em máquinas e equipamentos. A questão é conjuntural e a perspectiva para 2013 é boa, apesar de os preços do algodão estarem bem mais modestos que em 2011. A rentabilidade média esperada para a cultura no Oeste Baiano oscila entre 12 e 20% de acordo com a tecnologia e características do produtor.
Viabilidade
De maneira geral, entramos na safra verão com boas perspectivas de rentabilidade, apesar das recentes quedas na soja e milho no mercado externo. O grande vilão a corroer a renda dos produtores e a margem das tradings em 2013 será o frete. Vários eventos institucionais foram programados nesse semestre para discutir o tema. A expectativa de uma mega safra, associada a produtores capitalizados que postergam as suas vendas, são os componentes explosivos para o planejamento de qualquer gestor de logística. Seria ingenuidade acreditar que as tradings irão pagar essa conta sozinhas...
Os produtores que não possuem armazenagem própria vão sentir o impacto desses efeitos, na classificação na moega e nas suas fixações da soja e milho em depósito. As empresas já perderam muito dinheiro a partir das medidas restritivas publicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transporte Territorial) no segundo semestre, o que impactou o frete em 35% em um curto espaço de tempo, pegando a todos de surpresa. As tradings e cerealistas, em geral, ainda tinham muito milho e soja (já compradas) para levar para o porto e centros de consumo. Soma-se a isso o custo fixo de muitas unidades de esmagamento que tiveram que parar de esmagar antes da hora por falta de produto. Isso será refletido nos balanços e nos bolsos dos produtores em 2013. Numa estimativa grosseira ainda, podemos inferir que os produtores, independente do preço da soja, devem perder em torno de R$ 2,00/sc por redução do prêmio na originação. Essa estimativa se aplica às praças onde existe concorrência significativa. Onde existem poucos compradores as deduções podem ser mais significativas. Com certeza na próxima safra os produtores sentirão, se ainda não sentiram em 2012, a diferença entre ter ou não ter armazenagem própria e talvez redirecionem seus planos para menos investimento em máquinas e mais para investimento em infraestrutura.
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Jurídico
Obrigações
diferentes de acordo com o tamanho da terra
Grandes e médios produtores são responsáveis por 76% da área agrícola do País. A lógica usada na preservação e recuperação de matas nativas no campo brasileiro mudou. Uma das principais novidades do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) é tratar de maneira diferente pequenos, médios e grandes produtores.
Se pelo código anterior, de 1965, as obrigações eram praticamente as mesmas entre os produtores, independentemente do tamanho da propriedade, agora os critérios são outros, principalmente no que diz respeito à recomposição de reserva legal e áreas de preservação permanente - aquelas às margens de rios e nascentes, por exemplo.
Justiça social
O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissão especial sobre a medida provisória que alterou recentemente pontos do novo código, avalia que, apesar dos embates entre ruralistas, ambientalistas e governo, o texto final mantém o foco na justiça social. Para Bohn Gass, o novo texto faz justiça social. "Nos lugares onde não há nenhuma árvore e precisa haver recuperação, o pequeno agricultor vai recompor menos, o médio mais e o maior ainda mais. É como na Justiça Tributária: quem tem muito paga muito e quem tem pouco paga pouco."
O novo código usa o módulo fiscal como critério para definir o tamanho das propriedades. Imóveis de até quatro módulos são considerados pequenos. De quatro a quinze módulos, médios. E, acima de quinze, grandes. O módulo fiscal varia entre cinco e 100 hectares, de acordo com o município. Na Amazônia, por exemplo, ele ocupa, em média, 76 hectares. Na capital paulista, um módulo equivale a cinco hectares.
No Brasil, os médios e grandes agricultores representam cerca de 20% produtores. Por outro lado, as médias e grandes propriedades são responsáveis por 76% da área agrícola do País. É gente como o produtor paulista Marcelo Costa Censoni. A propriedade da família, em Leme, tem 157 alqueires, o equivalente a cerca de 21 módulos fiscais no município. Quando adquiriram a propriedade, há cerca de 14 anos, o registro da reserva legal em cartório não era cobrado. Os irmãos compraram a terra, então, sem os 20% de reserva nativa exigidos pela lei para a região.
Recuperação facilitada
Pelos cálculos de Marcelo Censoni, se tivesse que cumprir o Código Florestal anterior, a propriedade perderia de 30% a 35% de área produtiva. Com o novo código, ficou mais fácil. Além de poder considerar as áreas de preservação permanente (APPs) no cálculo da reserva legal, os critérios para recomposição de mata nativa às margens de rios, nascentes e encostas estão mais flexíveis.
Os rios passam a ser medidos, por exemplo, a partir do leito regular e não mais a partir do leito maior, o que, na prática, diminui a faixa de mata ciliar protegida.
Otimista com a nova lei, o produtor paulista já começou a recuperar as matas nativas conforme as atuais regras, antes mesmo de o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental previstos no código saírem do papel.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Grandes e médios produtores são responsáveis por 76% da área agrícola do País. A lógica usada na preservação e recuperação de matas nativas no campo brasileiro mudou. Uma das principais novidades do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) é tratar de maneira diferente pequenos, médios e grandes produtores.
Se pelo código anterior, de 1965, as obrigações eram praticamente as mesmas entre os produtores, independentemente do tamanho da propriedade, agora os critérios são outros, principalmente no que diz respeito à recomposição de reserva legal e áreas de preservação permanente - aquelas às margens de rios e nascentes, por exemplo.
Justiça social
O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissão especial sobre a medida provisória que alterou recentemente pontos do novo código, avalia que, apesar dos embates entre ruralistas, ambientalistas e governo, o texto final mantém o foco na justiça social. Para Bohn Gass, o novo texto faz justiça social. "Nos lugares onde não há nenhuma árvore e precisa haver recuperação, o pequeno agricultor vai recompor menos, o médio mais e o maior ainda mais. É como na Justiça Tributária: quem tem muito paga muito e quem tem pouco paga pouco."
O novo código usa o módulo fiscal como critério para definir o tamanho das propriedades. Imóveis de até quatro módulos são considerados pequenos. De quatro a quinze módulos, médios. E, acima de quinze, grandes. O módulo fiscal varia entre cinco e 100 hectares, de acordo com o município. Na Amazônia, por exemplo, ele ocupa, em média, 76 hectares. Na capital paulista, um módulo equivale a cinco hectares.
No Brasil, os médios e grandes agricultores representam cerca de 20% produtores. Por outro lado, as médias e grandes propriedades são responsáveis por 76% da área agrícola do País. É gente como o produtor paulista Marcelo Costa Censoni. A propriedade da família, em Leme, tem 157 alqueires, o equivalente a cerca de 21 módulos fiscais no município. Quando adquiriram a propriedade, há cerca de 14 anos, o registro da reserva legal em cartório não era cobrado. Os irmãos compraram a terra, então, sem os 20% de reserva nativa exigidos pela lei para a região.
Recuperação facilitada
Pelos cálculos de Marcelo Censoni, se tivesse que cumprir o Código Florestal anterior, a propriedade perderia de 30% a 35% de área produtiva. Com o novo código, ficou mais fácil. Além de poder considerar as áreas de preservação permanente (APPs) no cálculo da reserva legal, os critérios para recomposição de mata nativa às margens de rios, nascentes e encostas estão mais flexíveis.
Os rios passam a ser medidos, por exemplo, a partir do leito regular e não mais a partir do leito maior, o que, na prática, diminui a faixa de mata ciliar protegida.
Otimista com a nova lei, o produtor paulista já começou a recuperar as matas nativas conforme as atuais regras, antes mesmo de o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental previstos no código saírem do papel.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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